OS TRIBUNAIS CONFIRMADOS QUE A FIBROMIALGIA É MOTIVO PARA DECLARAR A INCAPACIDADE PERMANENTE. COMPARTILHE ESTE ARTIGO

A afirmação refere-se a um caso de uma mulher, operária indústria química, que sofreu um quadro de depressão maior recorrente sem sintomas psicóticos natureza séria, dor de garganta e processo degenerativo sem envolvimento de raiz, fibromialgia e CFS.

A Suprema Corte da Catalunha enfatiza a jurisprudência estabelecida sobre o estabelecimento do LGSS há pouco sobre a deficiência, que afirma que “a avaliação da deficiência permanente deve ser feita em resposta primariamente derivada limitações funcionais dos sofrimentos do empregado”.

Para a Câmara, a deficiência deve ser entendida como a perda de capacidade para reduções anatômicas ou funcionais graves que reduzam ou anulam a capacidade de trabalho e sem isso iria inibir a classificação a possibilidade de recuperação da capacidade de trabalho quando ela está presente como incerta ou muito longo prazo.

Ou seja, não só não deve ser reconhecido quando carece de qualquer possibilidade física para qualquer trabalho profissional, mas também quando mesmo manter habilidades para realizar alguma atividade, não tem que fazê-lo com eficácia mínima, como a realização de qualquer trabalho, mesmo Por mais simples que seja, requer um cronograma de requisitos, movimento e interação, bem como diligência e atenção.

No caso, as doenças do paciente compõem um quadro que “impede o bom desempenho de todos os tipos de trabalho, incluindo tarefas sedentárias e de natureza leve que não exigem a realização de esforços físicos especialmente intensos”.

“No momento atual é afetada por uma grande desordem de natureza grave que ocorre com intensidade suficiente para cancelar sua capacidade de trabalho, à qual se acrescem as outras doenças degenerativas”, a sentença.

O requerente tem recorrente depressão maior sem sintomas psicóticos de natureza grave, dor de garganta e processo degenerativo sem envolvimento de raiz, fibromialgia e CFS.

Por conseguinte, o TSJC rejeita o recurso de anulação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença já proferida pelo Tribunal do Trabalho 1 Girona em 2013.

IPA situação de um educador social com fibromialgia e CFS
A Câmara Social do Supremo Tribunal da Catalunha, no acórdão nº 1403/2015, de 24 de Fevereiro (Rec. 6239/2014), referiu também a situação IPA para todo o trabalho de um educador social com fibromialgia e síndrome da fadiga crónica, confirmando o julgamento Do Tribunal do Trabalho e negou provimento ao recurso interposto pelo Instituto Nacional da Segurança Social.
O trabalhador prestou serviços que educadora- sofreu uma síndrome de fibromialgia muito avançada e fadiga crônica, grau III, juntamente com transtorno depressivo crônico, comprometimento cognitivo leve e síndrome do túnel do fêmur antevenido, entre outras doenças.

Considere a Câmara e apenas pela gravidade da fibromialgia e fadiga crônica, o grau sofrido, deve-se reconhecer que, mesmo com habilidades para fazer alguma atividade, falta autoridade real para consumar o trabalho com alguma eficácia.

São patologias por intensas dores que causam, minam seriamente a capacidade produtiva, em termos de desempenho, capacidade e eficiência, e sem que possam realizar trabalho leve simplesmente não mais para refutar a situação incapacitante em consideração apreciada instância permanente e absoluta.

Ao definir o LGSS há pouco sobre a incapacidade permanente absoluta é grande jurisprudência que tem sido responsável por apontar que tal grau de deficiência não deve ser reconhecido apenas quando não tem qualquer possibilidade física para qualquer trabalho profissional, mas também quando, mantendo as habilidades para executar alguns Atividade, não tem que fazê-lo com a eficácia mínima, uma vez que o desempenho de qualquer trabalho, mesmo simples, requer um calendário requisitos, movimento e interação, bem como diligência e atenção.

A deficiência deve ser entendida como a perda de capacidade para reduções anatômicas ou funcionais graves que reduzam ou anulam a capacidade de trabalho e sem que isso inibe a classificação a possibilidade de recuperação da capacidade de trabalho quando está presente como incerta ou muito longo prazo.

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